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Fabio Ribeiro

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão

Thiago Noronha Vieira · há 10 anos

A indústria do dano moral nasceu e, com isso, muitos colegas se fizeram "reis" e levantaram um verdadeiro império às custas, em especial, de empresários. O tema novo, foi consagrado no estilo americano do "punitive damage", onde enriqueciam um jurisdicionado por uma falha na prestação de serviço/produto. Quem não quer, em especial no Brasil, ganhar um dinheiro fácil? Naquele famoso jeitinho brasileiro? Por óbvio que a realidade americana não se encaixou na realidade brasileira e, daí, passou-se a aplicar o dano de forma moderada, procurando identificar o verdadeiro abalo psicológico e diferenciando-o do mero aborrecimento (uma vez que consumidores melindrosos passaram a lotar o Poder Judiciário com ações banais, como uma que vi do rapaz que comprou um fone de ouvido de R$ 9,99 no lugar chamado "Shopping China" e reclamou do produto exigindo indenização por danos morais).

A meu ver, nem um extremo e nem outro. Nem danos excessivos e nem depreciação de direito por parte Magistrado insensível. O dano moral não pode ser suprimido do ordenamento jurídico, mas não pode o mero aborrecimento ser identificado como abalo psicológico, passível de ser indenizado, uma vez que de ocorrência do cotidiana e comum.

O equilíbrio é a resposta.

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

Sérgio Merola · há 9 anos

Excelente notícia. É preciso acabar com a dissimulação trabalhista do empregado que se faz de coitadinho, quebrando o contrato de trabalho e fazendo, às vezes, fortuna nas costas de uma justiça que costuma fechar os olhos para a realidade.

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